RELAÇÕES SIMBÓLICAS ANIMAIS HUMANOS E NÃO-HUMANOS

O presente trabalho visa constituir o mapa legislativo brasileiro no que se refere a regulação da relações entre animais humanos e não-humanos, ou seja, quais são as escolhas legislativas que normatizam a relação entre estes. Assim sendo, realizaremos um levantamento também dos projetos de leis que vem sendo debatidos no Congresso brasileiro, cotejando os sujeitos que os defendem e impugnam a partir das siglas partidárias dos deputados e senadores. Assim sendo, poderemos analisar qual abordagem que o sistema jurídico brasileiro adota na defesa dos seres não-humanos, assim como tendências que se apresentem a partir de sistemas simbólicos concorrentes.

Chaves Luiza /Universidade Federal Fluminense
Wilson Madeira Filho /Universidade Federal Fluminense
Bruno Rodrigues de Oliveira /Universidade do Estado do Amapá