IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO: A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS MULHERES DEPUTADAS FEDERAIS DE 2015 A 2018
O objetivo desse trabalho é averiguar a relação entre identidade e representação presente nas propostas legislativas das mulheres eleitas para deputadas federais de 2015 a 2018. Compreendendo que a identidade é uma bandeira imprescindível para democracia representativa e que a proposição de leis é uma das principais ferramentas de exercício do mandato representativo, observamos aqui a qualidade das propostas quanto sua matéria. Para tanto, usamos a tipificação modificada por nós de Amorim Neto e Santos (2003), que caracteriza as matérias como: administrativas; econômicas; honoríficas; orçamentário; político; social; Cultural-Científico-Tecnológico; ecológico, e; identitário. Nossa fonte de dados foi o repositório de produções legislativas do congresso nacional, que mantem arquivado todas as manifestações dos deputados, vinculado aos seus nomes. Dessa forma, organizamos um banco de dados que articulou o projeto de lei (PL) ou emenda constitucional (EC), seus autores, seu tipo e sua tramitação e posteriormente as categorizamos. Os resultamos nos mostram a baixa identidade das mulheres parlamentares com o grupo civil feminino e a diversificação das arenas propositivas dessas.