Levante sua bandeira: as ideias de novos atores moldando a administração pública

A partir dos anos 1990 e 2000, ocorre na literatura de relações internacionais, políticas públicas e administração pública o que se convencionou chamar de “virada ideacional” (ideational turn) (Hay 1996; 2008; 2011; Goldstein 1988; Goldstein & Keohane 1993; Berman 1998; 2001; 2013; Blyth 1997; 2001; 2002; 2003; Béland 2005; 2009b; 2010; Béland & Hacker 2004; Schmidt & Radaelli 2004; Schmidt 2010; 2014; Schmidt & Thatcher 2013). Assim como em ZURBRIGGEN (2006), estes autores assumem uma visão crítica diante dos argumentos das análises institucionalistas (escolha racional, histórica e sociológica), e propõem o modelo teórico “virada ideacional”: defendem que concepções e valores dos atores políticos devem ser considerados para explicar processos decisórios. Resumindo o argumento central dessa literatura: ideias importam. Partindo dessa visão, o presente artigo propõe analisar a disseminação de espaços institucionais de juventude (secretarias, coordenadorias e assessorias) nas prefeituras brasileiras entre os anos 2005 a 2015. Com as primeiras políticas públicas em escala nacional no início deste período, o governo federal procura disseminar a pauta, sem, no entanto, possuir mecanismos institucionais de indução de agenda, como, por exemplo, liberação de repasses de recursos da união aos municípios ou outros condicionantes legais de criação de estruturas. Partimos da hipótese explicativa de que a indução foi possível por conta de uma rede de atores e do acúmulo de suas ideias, que foram fundamentais em mobilizar advocacy para replicar o desenho institucional e iniciativas do nível federal de forma análoga nas esferas locais. As primeiras iniciativas de articulação da Política Nacional de Juventude constituíram fóruns, conselhos, conferências, publicações e correlatos, que são espaços propícios para a circulação de ideias e mobilização de atores, o que reforçaria o movimento ideacional moldando estruturas da administração pública. Para analisar a descentralização do desenho das políticas de juventude, foram observadas a criação de estruturas de juventude municipais em 88 cidades acima de 300 mil habitantes, a partir de dados oficiais disponíveis nos sites destes municípios na internet, colhidos em 2017. Os dados indicam que o movimento de indução aconteceu ora criando órgãos exclusivos para a pauta, ora adicionando a temática das políticas públicas de juventude a outras estruturas públicas municipais existentes

Heber Silveira Rocha /Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Alexandre Piero /Universidade Federal do ABC - UFABC
Erika Caracho Ribeiro /Escola Técnica Estadual Cepam (ETEC CEPAM)