Política urbana, processos decisórios e práticas culturais
A pesquisa em desenvolvimento tem como objetivo principal entender formas de produção, apropriação e governança sobre os espaços. Para tal, recorre a diversos métodos, destacando-se levantamento e análise de fontes jornalísticas, observação de campo com entrevistas semi-estruturadas, tabulação de dados da dinâmica urbana que permitam perceber indicadores econômicos norteadores de ocupações territoriais. Como foco territorial principal do trabalho elegeu-se a cidade de Niterói (estado do Rio de Janeiro, Brasil), uma vez que a produção de parte de seus espaços vem seguindo lógicas de atratividade turística a partir de obras de Oscar Niemeyer, em detrimento do fomento de práticas culturais e de sociabilidades. Como norteadores enfatizamos o que segue. Os modelos urbanos defendidos desde a terceira década do século XX foram baseados nas definições aprovadas por arquitetos modernistas no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna realizado em Atenas em 1929, divulgadas pelo documento Carta de Atenas (1933). Dentre os elementos estruturantes do espaço urbano destaque-se sua setorização; no entanto os resultados desse modelo em termos de interações sociais mais amplas e diferenciadas se mostrou falacioso. Carente de maior sociabilidade, aspectos urbanos mais integradores e inclusivos, e de canais mais potentes de definição dos rumos das cidades, de sua governança e sustentabilidade ambiental foi instituído, no Brasil, o Estatuto da Cidade. Os impasses decorridos entre a proposição do projeto que criava o Estatuto em 1988, e sua definitiva aprovação em 2001 ilustram a resistência na implementação de processos decisórios mais democráticos e participativos para as cidades. Pode-se dizer que o planejamento urbano continuou seguindo modelos excludentes, e ficou cada vez mais a reboque de lógicas economicistas ligadas ao turismo e ao capital internacional. Projetos de requalificação urbana pelo mundo todo seguiram, grosso modo, lógicas ligadas ao planejamento estratégico que continuou modelando as cidades através de fraca participação social sobre modelos e resultados, consolidando um modelo falacioso atrativo principalmente para os agentes do Capital. Equipamentos culturais modernos assinados por grandes arquitetos, e mesmo manutenção de sítios históricos foram consolidados mais como cenários e por suas cargas imagéticas do que norteados pelo incremento de relações urbanas e sociais.