Reflexividade e justificação em Rainer Forst: contribuições de uma teoria da justiça emancipatória
Este artigo analisa as contribuições de Rainer Forst para as teorias normativas da justiça e para a análise de instituições e políticas públicas voltadas para o enfretamento das injustiças sociais no sul global. Minha reflexão está perpassada pelo entendimento, sustentado por Álvaro de Vita, de que o debate das teorias da justiça é orientado por problemas, está voltado para questões controversas do mundo contemporâneo. Portanto, desenvolve-se a partir de julgamentos avaliativos que podemos submeter a um exame racional. Para Vita, uma das razões de realizarmos esse exame é que precisamos de critérios válidos para fundamentar nossos juízos de valor sobre as leis e as instituições, já que essas têm efeitos profundos na vida que somos capazes de levar, e por isso a questão que devemos nos colocar é se elas são eticamente defensáveis, e caso não sejam, refletir sobre como deveriam ser reformadas. Analisarei três textos de Rainer Forst visando o escrutínio (1) do debate que o autor constrói com as duas perspectivas centrais da justiça - o distributivismo e o reconhecimento, e (2) de sua proposta teórica, que a partir da perspectiva da teoria crítica coloca a justificação como central para a construção de uma sociedade justa. No primeiro texto a ser analisado, “First things First”, Forst se debruça sobre o debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth. O segundo e o terceiro texto, “Justice after Marx” e “Legitimacy, Democracy and Justice: on the reflexivity of normative orders”, apresentam o esforço do autor em propor uma noção mais abrangente do reconhecimento e de escapar das armadilhas colocadas por perspectivas de justiça que se concentram em questões essencialmente distributivistas sem atentar para as estruturas de produção e distribuição de bens que estão na base das desigualdades sociais, e segundo o autor, para a principal colaboração da teoria marxiana ao debate, o conceito de alienação. Concluo apontando os avanços para o debate das teorias normativas da justiça, e as conexões e colaborações teóricas de Forst para uma análise das instituições e políticas públicas que busque indagar sobre a justiça e legitimidade de seus resultados, e seja orientada por interesses emancipatórios.