Presidencialismo de Coalizão e Governança Arcana no Brasil
Busca-se analisar a literatura neo-institucionalista sobre o chamado “presidencialismo de coalizão” no Brasil. É afirmado, a partir da teoria da diferenciação funcional luhmanniana, que pressões desdiferenciantes, nacionais ou não, sistêmicas ou não, embora provindas fundamentalmente da economia, sobre o sistema político brasileiro fazem com que a corrente neo-institucionalista não consiga explicar adequadamente este fenômeno, uma vez que por demasia ligada ao estudo de organizações estatais como o Parlamento de maneira atomística. A apresentação procurará demonstrar que a governança atual tem como fundamento não apenas elementos políticos. Assim, observa-se uma governança de base arcana e tecnicista, a qual instrumentaliza a política nacional brasileira. Com isso, fica em xeque a legitimidade, a representatividade e mesmo as coalizões do sistema político tal qual tradicionalmente estudadas. Ante isso, é concluído que o desenho constitucional de formação legislativa está embrenhado em formas também não estatais de governança, as quais podem mesmo agir enquanto atores parasitas ou sabotadores. As coalizões do presidencialismo de coalizão no Brasil são, então, de diversas naturezas, arcanas e não apenas ligadas ao sistema político. Almeja-se, na apresentação, discutir artigo recém publicado sobre o tema, a fim de que novos passos da pesquisa ocorram com a contribuição dos pesquisadores presentes.