Discurso, ideais e agenda do Supremo Tribunal Federal: as pautas de julgamento do plenário e as gestões dos presidentes (2003-2017)

Os estudos sobre agenda no STF têm olhado longitudinalmente para os julgados, especialmente para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, traçando o perfil de demandas e litigantes, identificando também as temáticas julgadas em sede de repercussão geral (Oliveira, 2016). A agenda do STF é tratada por parte da literatura como um produto da interação dos atores que litigam no tribunal em virtude da sua natureza reativa às demandas. A fim de contribuir com os estudos sobre a formação de agenda do STF, propomos examinar o processo de agenda setting a partir da comparação entre as pautas de julgamento do tribunal (plenário) e as gestões da presidência do STF. Objetivamos analisar a(s) agenda(s) do STF a partir das análises dos discursos de posse e término de mandato dos presidentes do STF associada aos dados das pautas de julgamento do plenário do tribunal. Busca-se compatibilizar a literatura corrente sobre o STF com os debates de formação de agenda (SABATIER, WEIBLE, 2007; SABATIER, 2007) e do institucionalismo discursivo (SCHMIDT, 2008; CARSTENSEN, SCHMIDT, 2016), destacando as ideias presentes nos discursos, a atuação do próprio tribunal e o seu arranjo institucional de modo a examinar a associação das dimensões políticas e ideológicas dos atores judiciais (INGRAM, 2009, 2012) com a conjuntura política. Adotamos mix-methods, iniciando pela pesquisa qualitativa dos discursos através da critical discourse analysis; seguida da quantificação das pautas de julgamento na gestão de cada presidência ao longo do período de 2003 a 2017; e da análise comparativa entre as ideias presentes nos discursos e sua correspondência com os julgados de cada gestão.

LIGIA MADEIRA MORI /UFRGS