O Impacto da requalificação urbana na governação municipal: Uma análise a partir de Moçambique

Este trabalho insere-se no eixo temático sobre “Política Municipal, Desarrollo Urbano y Rural, Ciudades Incluyentes e Sostenibilidad” e pretende analisar o impacto da requalificação urbana na governação municipal, tomando como ponto de partida a realidade moçambicana, especificamente no Município de Maputo, no Bairro Chamanculo “D”. O argumento central é que a requalificação do Bairro de Chamanculo “D” teve impacto positivo no processo de governação municipal e contribuiu para o desenvolvimento local. Destarte, os residentes deste bairro foram envolvidos no processo de requalificação, a maioria não vive em casa própria, mas sim em casas arrendadas. A requalificação deste Bairro melhorou a recolha de resíduos sólidos urbanos, reduziu o índice de criminalidade, criou postos de trabalho, apesar de serem em pequena escala, melhorou a circulação de pessoas e bens, atraiu mais investimentos, melhorou a cobrança de impostos e taxas, (re) criou a qualidade de vida urbana e melhorou a qualidade de vida de algumas famílias. Portanto, os residentes deste Bairro estão satisfeitos com a requalificação, posto que alguns problemas foram resolvidos. Destarte, a questão que norteia este trabalho é analisar qual é o impacto da requalificação urbana na governação municipal no bairro de Chamanculo D? A construção metodológica que norteia este artigo comporta uma simbiose de vários métodos (Qualitativo, Monográfico, Histórico, Bibliográfico), aliando-os ao hermenêutico-reflexivo para o alcance efetivo do referencial teórico e histórico do impacto da requalificação urbana na governação municipal. Este trabalho estará dividido em três partes, além da introdução e conclusão. Na primeira, apresentarei o enquadramento teórico sobre a problemática em apresso; em seguida debaterei de forma pormenorizada o plano parcial da urbanização do Bairro Chamanculo “D” e por fim apresentarei os principais resultados da pesquisa.

Jochua Abrão Baloi /Universidade do Estado do Rio de Janeiro