SUPERVISÃO PARLAMENTAR SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA APROVAÇÃO DE AUTORIDADES

O presente artigo buscar responder à questão de como atua o Senado Federal na supervisão do Poder Executivo em suas decisões de política externa e verificar se o processo decisório nessa casa do Congresso Nacional assemelha-se ao tratamento de outras temáticas. Visa, assim, a contribuir para o debate acerca da atuação dos parlamentares no processo de tomada de decisão sobre política externa no Brasil e na compreensão das variáveis que influenciam o processo de aprovação de autoridades pelo Senado Federal. Para tanto, analisa as variáveis que influem nos resultados das votações sobre autoridades, medidos em termos do tempo para a aprovação e da taxa de votos favoráveis. Para analisar os dados, são realizadas regressões das variáveis escolhidas. Os resultados do artigo apontam para um padrão semelhante de controle legislativo da política externa e de outras políticas públicas, uma vez que a aprovação de senadores foi influenciada pelos mandatos presidenciais e pela coalizão de governo. As particularidades do Ministério das Relações Exteriores tiveram peso reduzido, reiterando sua semelhança ao padrão geral de deliberação sobre autoridades no Senado Federal.

Alexandre Spohr Piffero /Universidade Federal do Rio Grande do Sul