AGENDAS E GOVERNOS ESTADUAIS BRASILEIROS EM PERSPECTIVAS COMPARADA

A descentralização brasileira inserida na Constituição de 1988 buscou ampliar a importância dos governos subnacionais na execução das políticas públicas, o que propiciou e fomentou o aumento de estudos e pesquisas sobre os municípios, principalmente. Entretanto, o conhecimento acumulado e produzido não contemplou todas as unidades subnacionais, especialmente no âmbito dos Estados que possam nos fornecer elementos mais consistentes para analisar a situação das instituições políticas em cada estado, suas características burocráticas, papel desempenhado por governadores, bem como a dinâmica política estadual. Como objetivo, este trabalho busca analisar comparativamente a dinâmica de funcionamento dos Executivos Estaduais em perspectiva comparada, mais precisamente sobre o suporte institucional à disposição dos governadores para governar, elaborar, aprovar e executar sua agenda de governo. Diante disto, pretendemos identificar e examinar o plano de governo apresentados pelos governadores eleitos ao TSE no registro de sua candidatura para as eleições, juntamente à análise de como que se dá a coordenação das agendas em cada Estado mediante a uma análise comparativa dos PPA’s e LOA’s afim de saber em que medida há uma correspondência e coerência entre as agendas e perfis de governo entre as 27 unidades federativas Brasileiras. De forma secundária, pretendemos fazer uma análise descritiva dos dados encontrados, no listar as similitudes e distinções entre os estados. Tecnicamente, sistematizaremos um banco de dados a partir de informações presentes nos sitios eletrônicos dos governos estaduais. Metodologicamente, usaremos estatística descritiva para análise dos dados.

Luciana Santana /UFAL
laura gusmão ribeiro /UFAL