Os giros à esquerda na América Latina e a situação de direitos humanos: uma Análise Qualitativa Comparativa

Quais são os fatores políticos, institucionais, sociais e econômicos que impactam indicadores de direitos humanos de países latino americanos? Utilizando-se do método da Análise Comparativa Qualitativa (Qualitative Comparative Analysis - QCA) proposto por Charles Ragin, o presente artigo busca identificar as possíveis combinações de condições que resultam em maiores compromissos e melhorias nas condições de direitos humanos dos países. No início do século XX, um grande número de países do continente aderiu à “onda rosa” ou os “giros à esquerda”. Com o fim deste ciclo, o artigo busca fazer um balanço sobre o impacto dos governos de esquerda em comparação com governos que mantiveram partidos liberais e de centro/ centro-direita à frente dos poderes executivos nacionais. O artigo parte de uma breve apresentação de valores e argumentos presentes em diferentes ideologias políticas, buscando identificar as relações esperadas entre posições ideológicas e direitos humanos e construir hipóteses sobre os diferentes posicionamentos governamentais e a ratificação de tratados internacionais de direitos humanos A análise qualitativa comparativa é um método que permite identificar receitas causais de condições necessárias e suficientes para determinado resultado de interesse. A partir de quatro grupos de condições complexas (políticas, institucionais, sociais e econômicas) buscaremos identificar combinações que resultem em diferentes resultados de interesse, como a ratificação de tratados de direito internacional dos direitos humanos, a melhoria no índice de desenvolvimento humano e a melhoria em indicadores sociais de pobreza e desigualdade. O método QCA permite identificar padrões que confirmam ou refutam teorias, identificando ainda casos concretos que sugerem estudos de caso para a compreensão em profundidade do fenômeno analisado e dos mecanismos causais envolvidos. Os dados de ratificação de tratados internacionais de direitos humanos serão buscados na plataforma do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH). A fonte dos dados dos indicadores de desenvolvimento humano, pobreza e desigualdade será a plataforma estatística do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Quanto aos partidos no governo e suas posições, a proposta é utilizar os dados compilados por Baker e Greene (2011). Os dados de condições econômicas serão buscados na ferramenta do Grupo Banco Mundial.

Diego Valadares Vasconcelos Neto /Universidade Federal de Minas Gerais
Maíra dos Santos Moreira /Graduate Institute of International and Development Studies