Democracia Deliberativa: a encruzilhada do indivíduo e das eleições.

O debate em torno das noções de democracia tem sido fecundo, principalmente depois dos anos 70, como e também dominado pela associação entre democracia e liberalismo. Nesse trabalho entendemos que tal relação é forte e potencialmente duradoura no estabelecimento dos parâmetros normativos que balizam as produções teóricas sobre democracia, porém, não sem críticas. Vários tem sido os esforços para a construção de um modelo de democracia que, de alguma maneira, supere a perspectiva liberal. Entre esses esforços destacamos os trabalhos de Jügen Habermas e Carole Pateman, no intuito de demonstrar que ambos autores são representativos dos esforços mais fecundos de construção de uma alternativa efetiva de democracia, conhecida como democracia deliberativa. No interior dessa perspectiva convivem um mosaíco de proposições e conceitos que tentam apresentar-se como alternativa à democracia liberal. Em nossa análise, tais modelos não conseguem propor uma alternativa realizável de democracia frente à perspectiva liberal. Acreditamos que essa deficiência pode ser creditada à não superação de dois pontos centrais no cânone liberal, quais sejam, o entendimento da liberdade enquanto um direito individual e a falta de alternativa convincente ao método procedimental de tomada de decisão via eleições. Nosso objetivo neste trabalho é demonstrar que a democracia deliberativa, na sua tentativa de contrapor-se à democracia liberal, entra em uma encruzilhada na medida em que não consegue superar esses dois elementos centrais do liberalismo, perdendo muito da sua potência explicativa. As alternativas propostas, a exemplo do sorteio como método para escolha de representantes não são de fácil operacionalização e, por consequência, não ganham apoios. Assim, forma-se um circuito fechado que só poderá ser rompido com com superação dessa amarra conceitual.

Flávio Badaró Cotrim /Universidade de Brasilia