Sistema de indicadores de políticas públicas: estudo de caso do observatório de Guarulhos
A área de monitoramento e avaliação de políticas públicas tem despertado o interesse de número crescente de técnicos, gestores e políticos do setor público, pesquisadores acadêmicos e profissionais que trabalham em organizações da sociedade civil da América Latina. Na bibliografia de políticas públicas, o processo de formulação tem sido apresentado recorrentemente pelo ciclo de etapas sucessivas, com mais ou menos estágios (HOWLETT; RAMESH; PERL, 2013). São etapas do ciclo: formulação, implementação, monitoramento, avaliação, sendo que em cada etapa há um conjunto de indicadores próprios para expressar a situação (diagnóstico), mensurar o andamento deum programa (monitoramento) ou avaliar os impactos de um programa (avaliação). A gestão de programas governamentais requerem a estruturação de burocracias com rotinas especializadas na formulação, implementação e avaliação de políticas. Diante disso, as atividades de compilação, levantamento e organização de dados, mais a produção de indicadores de monitoramento são fundamentais à boa gestão pública, uma vez que conferem elementos para a melhoria da ação governamental. Dessa forma, este artigo tem por finalidade analisar uma experiência exitosa em um município brasileiro localizado no estado de São Paulo, chamado Guarulhos. Este município instituiu um Observatório de Políticas Públicas – iniciativa criada por decreto municipal – gerou um sistema municipal de indicadores que teve por finalidade compilar, sistematizar e organizar dados para a produção de indicadores que auxiliem nas diferentes etapas do ciclo das políticas públicas (formulação, implementação e avaliação).