A CORRUPÇÃO E SEUS FEITOS SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS
Nos dias atuais tem-se ouvido exaustivamente na mídia sobre corrupção. São diversas investigações e processos relativos à esta temática. No entanto, a maioria da população não tem conhecimento sobre o que realmente é a corrupção. Na legislação penal brasileira “em sentido estrito, a corrupção se apresenta de duas formas: corrupção ativa e corrupção passiva, que respectivamente e suscintamente significam oferecer ou solicitar alguma vantagem indevida” (TCU, s/d p. 14). Esta coduta “devasta [...] a gestão governamental e consome [...] os resultados e os benefícios que deveriam ser dirigidos à sociedade (TCU, s/d p. 1). A corrupção está na contramão da eficiência ações estatais personificadas como políticas públicas. As políticas públicas são instrumentos valiosos na construçao e na manutenção da sociedade, elas interferem diretamente na vida dos cidadãos pois estão presentes nas mais diversas situações do dia-a-dia. Por esta razão, é tão importante a compreensão do que é, e o que influencia a sua formulação, implementação até chegar a avaliação da efetividade das políticas públicas. Tendo em conta, o grande impacto que a corrupção pode acarretar nas políticas públicas, a seguinte questão norteará o estudo: qual o impacto da corrupção na efetividade das políticas sócias no Brasil? E, para responder tal pergunta o trabalho tem por objetivo geral promover o debate sobre elementos históricos e culturais que abrangem a corrupção e seu impacto negativo no financiamento estatal das políticas públicas, em especial as sociais, além de entender como a corrupção tem sido combatida, por meio de órgãos como o Ministério Público e os Tribunais de Contas da União. A abordagem metodologia se baseará na pesquisas bibliográficas exploratórias buscando os principais autores que tratam sobre o assunto, a legislação específica e sua aplicabilidade no contexto.