A dinâmica da competição em representação proporcional de lista aberta: estratégias partidárias e fluxos de informação no Brasil

A literatura descreve sistemas proporcionais de lista aberta (RPLA) como centrados em candidatos e, como consequência, o papel dos partidos seria pífio. Este trabalho argumenta que, mesmo com constrangimentos institucionais, há espaço para ação estratégia dos partidos na competição eleitoral. Assim, o objetivo será mostrar que partidos formam suas listas de candidatos como uma função do distrito eleitoral, garantindo a diminuição ou ausência da competição intrapartidária no território com a regionalização das listas de candidatos. A análise inclui listas de candidatos para as eleições federais legislativas entre 2002 e 2014 no distrito de São Paulo (M = 70), e para todo o Brasil no ano de 2018. As listas de candidatos são exploradas à luz de dados de fluxo socioeconômico de pessoas e informações (Regic – IBGE, 2007) do país, e o histórico de filiação e carreira dos políticos ao longo do tempo (entre 1994-2018). Os resultados preliminares para alguns estados evidenciam que candidaturas dificilmente se sobrepõem no interior de um partido/região. Elas são distribuídas em “constituencies” no interior dos distritos, de acordo com o potencial eleitoral de cada região, e dos candidatos. Tal resultado se verifica, sobretudo, nos distritos mais populosos, com maior magnitude eleitoral. Em diálogo com a geografia eleitoral, os achados sugerem que partidos empreendem estratégias na formação de suas listas de candidatos. E, como consequência, conseguem contornar a competição intrapartidária, mesmo em sistemas nos quais não há incentivos institucionais para tal. Em contraste com a literatura, essas evidências de coordenação não resultam de estratégias personalistas dos candidatos, mas da ação partidária deliberada para atingir maior sucesso eleitoral, sugerindo uma alternativa teórica, empiricamente verificada, à clássica abordagem distributivista através da qual as dinâmicas em sistemas de lista aberta, sobretudo no Brasil e outros países de democracias recentes, são geralmente analisadas.

Graziele Silotto /Universidade de São Paulo