Vida e morte do orçamento participativo de Porto Alegre. A virada conservadora.

A proposta deste trabalho é, a partir de um estudo de caso, analisar a trajetória do orçamento participativo desde a sua fundação até o momento atual. O orçamento participativo de Porto Alegre foi uma das mais bem-sucedidas experiências de democratização do poder público em nível local. E sobre essa experiência foi escrita ampla literatura acadêmica destacando as qualidades da proposta, entre as quais o fato de a mesma ter sido replicada em praticamente todos os continentes. Na literatura da área da ciência política, por um bom tempo, o orçamento participativo de Porto Alegre foi sinônimo de uma gestão municipal eficiente com participação popular. Contudo, desde que o Partido dos Trabalhadores perdeu a Prefeitura de Porto Alegre, em 2004, os estudos sobre essa experiência começaram a diminuir e a cidade foi deixando de ocupar posição de destaque em termos de participação popular em nível internacional. Isso, por um lado, foi fruto de uma virada conservadora que foi se desenvolvendo na sociedade brasileira, cujo ápice foi a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, e a diminuição da capacidade de movimentos sociais e organizações da sociedade civil pressionarem o poder público. Por outro lado, consequência de um gradual desinteresse dos gestores públicos em ampliar canais de participação dos cidadãos na gestão. No caso de Porto Alegre as ações do governo esvaziaram o significado do orçamento participativo, transformando a proposta numa sombra daquela que foi desenvolvida especialmente nos anos 1990. No presente trabalho pretende-se explorar a análise dessa trajetória. Partindo de um resumo sobre os principais benefícios que o orçamento participativo gerou em Porto Alegre, privilegiando distribuição de recursos para as regiões mais pobres da cidade, a proposta é discutir o processo de desmonte dessa experiência, fruto das mudanças na organização das reuniões, redução de investimentos submetidos à decisão popular e até mesmo cooptação de lideranças nos bairros pelo governo municipal. Em suma, o trabalho pretende discutir os fatores que levaram ao que hoje pode ser considerada – apesar da manutenção da sigla - a morte prematura do orçamento participativo de Porto Alegre.

Alfredo Alejandro Gugliano /UFRGS