Poder medido no orçamento: disputas internas do PT no governo de Porto Alegre (1989-2004)
Como regra, quanto mais recursos um agente político tem para dispor nas políticas dos seus interesses, mais poder. Uma das medidas é a do controle que este tem sobre os recursos orçamentários. Símbolo de gestões locais bem-sucedidas, berço do Orçamento Participativo (OP), os 16 (dezesseis) anos ininterruptos de governos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Município de Porto Alegre – 1989 a 2004 – não fugiram à regra. As disputas entre forças políticas intrapartidárias – tendências – pelo comando dos governos petistas passaram pela busca do controle de fatias maiores do orçamento municipal, normalmente alocadas nas pastas mais importantes. A questão é quais variáveis foram equacionadas pelas tendências para dirimir os conflitos pelo poder no tocante à ocupação da titularidade das pastas de governo? Nesse trabalho, duas variáveis são combinadas para resolução da questão: (a) relevância proporcional política da tendência em relação a outras e (b) a importância da pasta. A hipótese da pesquisa é a que tendências proporcionalmente mais relevantes indicavam primeiro os titulares das pastas com maior orçamento, e assim sucessivamente, até a menor força política interna. Utilizam-se dados documentais do orçamento público da cidade, registros oficiais de atos dos governos e do PT. O objetivo é o de apresentar no mapa de distribuição de poder nos governos do PT (cinco ao todo) em Porto Alegre a relação entre relevância política e importância da pasta. Primeiro, a relevância de cada tendência é apresentada ao longo dos anos nas dimensões interna e externa. Na interna, a medida é feita com base na institucionalidade das lutas pelas instâncias diretivas do partido, na democracia interna; na externa, a medida é a de proporção de votos nominais recebidos por candidatos identificados com as tendências do PT nas eleições para o parlamento local. Segundo, as pastas do governo municipal são classificadas segundo critérios de importância com base no orçamento de cada ano. Para adequar o mapa, pondera-se a classificação considerando o tempo de permanência de cada tendência na titularidade das pastas. Como resultado, duas tendências locais tiveram maior representatividade e comandaram mais de dois terços do governo alternando-se no poder: Democracia Socialista (DS) e PT Amplo.