INVESTIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E SEU IMPACTO NO DESEMPENHO DISCENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: DE 2007 A 2017
Dentre todas as áreas de ação da Administração Pública, a educação ocupa papel central, devido sua relevância social, e seu caráter transformador, sendo ferramenta indispensável à transposição de barreiras sociais, culturais ou de qualquer outra ordem. O entendimento de que se deva priorizar a implementação de políticas de educação é fundamental para a construção de uma sociedade em que se busque a diminuição das desigualdades sociais. O presente trabalho busca responder a seguinte questão de pesquisa: “Como o investimento em políticas públicas na área da educação impacta o desempenho discente?”. Para responder a esta questão de forma parcial e provisória, utilizou-se a abordagem quantitativa, através de técnica estatística Coeficiente de Correlação de Pearson, onde se verificou a relação entre as varáveis de desempenho discente a partir do IDEB e dos repasses realizados aos municípios por meio do FUNDEB. Para escolha da amostra, adotou-se como critério, municípios no estado do Rio Grande do Sul com mais de 100 mil habitantes. Como resultado obteve-se 18 municípios que foram separados em dois grupos. O Grupo 1, formado por municípios da região metropolitana de Porto Alegre, e o Grupo 2, formado por municípios de outras regiões do estado. Os resultados evidenciaram que existe correlação positiva muito alta entre os recursos investidos e o desempenho observado para os municípios das amostras dos dois grupos. Sendo assim, a medida que aumenta o aporte de recursos, a tendência é que o desempenho médio observado também aumente. Conclui-se que o aporte de recursos se faz importante e deve estar acompanhado de mecanismos de fiscalização, controle e qualificação da gestão escolar.