Corrupção no âmbito municipal: o caso "sevandija" em Ribeirão Preto
Esta comunicação tem como objeto de estudo o fenômeno da corrupção no nível municipal, e seu objetivo é realizar um estudo de caso acerca do escândalo de corrupção intitulado “Sevandija”, que ocorreu no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, durante as duas gestões (2009-2012 e 2013-2016) da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD). Sustentamos que as instituições possuem relevância para a temática da corrupção, de modo que pretendemos responder à seguinte questão: Quais as condições institucionais que viabilizaram a prática da corrupção no nível subnacional a partir do estudo de caso do município de Ribeirão Preto? Objetivo geral: compreender as condições institucionais da administração pública municipal que possibilitam a prática da corrupção. Objetivos específicos: (1) mapear os circuitos institucionais por onde ocorreram as práticas ilícitas no município de Ribeirão Preto; (2) compreender como se desenvolveram as redes de corrupção no interior das estruturas da administração pública e; (3) analisar a paralisação da ação das CPIs montadas para investigar indícios de irregularidades nas contas públicas. O essencial para compreender a forma como o esquema de corrupção foi possível é entendê-lo enquanto um modus operandi profissionalizado, com redes de atuação complexas e organizadas estrategicamente em cargos decisórios da administração pública. Aliado a isso, a concentração de poder decorrente da ampla coalizão de governo em torno de Dárcy Vera permitiu dirimir a atuação do controle político do Legislativo sobre o Executivo.