OMPETRO: Uma análise institucional da cooperação entre municípios do Estado do Rio de Janeiro.

A Ompetro é uma organização que reúne municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos no estado do Rio de Janeiro. O Brasil possui 33 bacias petrolíferas, no entanto, apenas a Bacia de Campos possui municípios articulados dentro de uma instituição representativa com base na ação coletiva e na cooperação intermunicipal, fundamentados na estrutura do federalismo brasileiro. Dessa forma, essa instituição se mostra relevante como objeto de pesquisa. Este trabalho visa analisar a experiência de cooperação entre os municípios reunidos na Ompetro, assim como a estrutura e o funcionamento da instituição. Pretende-se discutir para além da questão da redistribuição dos royalties do petróleo, assunto tão vinculado a trabalhos que referenciam a instituição e que ocupa espaço na mídia, além de outras arenas de discussão política. Utilizou-se predominantemente metodologia qualitativa, não abrindo mão de técnicas de análise quantitativa para fundamentar discussões que se mostraram relevantes para a pesquisa. Fizeram-se uso de dados do IBGE, da ANP, da Secretaria do Tesouro Nacional, Atas de reuniões ordinárias da organização e do próprio Estatuto da instituição, dentre outros. No desenvolvimento dessa empreitada pretende-se discutir questões como os incentivos seletivos para a associação e permanência dos municípios associados; a relação de custo/benefício experimentada pelos integrantes em face das diferentes realidades sociais, políticas e econômicas que vivem; as dicotomias entre centralização e descentralização, e entre cooperação e competição que devem ser superadas buscando o equilíbrio institucional; assim como uma análise das atas das reuniões mensais da Ompetro para verificar o cumprimento dos objetivos finalísticos da instituição. Um dos principais objetivos da Ompetro é o desenvolvimento da região Norte Fluminense, mas para alcançar este objetivo observa-se na cooperação uma relação custo/benefício diferente para os diferentes municípios que a integram. Os municípios integrantes possuem problemas comuns e teoricamente a cooperação facilitaria a solução dos mesmos, porém o que se encontrou foi que as ações de cooperação se dão menos para questões relativas ao desenvolvimento regional do que para pleitear recursos dos royalties.

Ralph André Crespo /Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
Nilo Lima Azevedo /Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal João Gabriel /Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF